Defesa do SCM domina consulta sobre uso da faixa de 450 MHz

Luís Osvaldo Grossmann - 17/08/2009

Grande parte das contribuições à consulta pública sobre a destinação da faixa de 450 MHz defende que o acesso à banda larga nas áreas rurais do país seja feito preferencialmente pelas operadoras com licença de SCM, especialmente, os pequenos provedores de internet.

É uma frente nova de disputa, uma vez que o desenho sugerido até aqui tanto pela Anatel quanto pelo Ministério das Comunicações é o de privilegiar a atuação das operadoras móveis.

A ideia do Minicom, inclusive, é replicar o artifício usado no leilão das frequências 3G, no qual as teles foram favorecidas com licenças mais baratas, mas assumiram a obrigação de levar a telefonia móvel a todos os municípios do país.

Em geral, a lógica que sustenta a maior parte dos argumentos é que as autorizadas de SCM estão capilarizadas pelo país, o que seria uma vantagem inclusive técnica, conhecem melhor a realidade local e estão próximas dos usuários.

Assim, os principais pontos elencados em defesa do SCM são:

1) As operadoras de SMP e STFC irão prover os serviços em cima de suas licenças de SCM, logo não há lógica em alijar os autorizados de SCM do processo;

2) As operadoras de SCM tem muito mais capilaridade e podem promover a inclusão digital mais rapidamente e com custos mais baixos para a população;

3) A exploração em caráter secundário não condiz com as operadoras SMP e STFC, pois elas tem como princípio oferecer serviços em faixas primárias, logo, nestas condições dificilmente farão grandes investimentos nestas faixas.

Nessa linha, a Associação Brasileira de Telecomunicações Rurais (Abrater), entidade que reúne usuários, empresas instaladoras e de engenharia de sistemas de telecomunicações rurais, faz uma avaliação técnica da instalação dessa nova rede rural.

A entidade sustenta que não se pode considerar que uma estação radio base seja capaz de atender raios de 50 km no interior do país, especialmente sem a construção de infraestrutura adicional na propriedade rural receptora.

“O país não é plano. O morfologia da ocupação das regiões não é uniforme. É evidente que em boa parte dos casos será necessária a construção de torres, edículas ou instalação de antenas externas nas propriedades rurais. Regiões como por exemplo o Sul do Estado de Minas Gerais, de relevo montanhoso, demandarão intensamente este tipo de infra-estrutura adicional”, diz a entidade.

“A prática demonstra que os arranjos produtivos locais hoje existentes na instalação e manutenção de sistemas celulares fixos, rádios monocanais e terminais de Internet SCM satelitais ou via rádio (2,4 GHz ou 5,8 GHz) convergem para pequenas empresas locais próximas ao usuário rural”, defende a Abrater.

Como se vê, argumentos não faltam para uma aposta no SCM, entendido principalmente como um serviço de pequenos provedores, espalhados pelo país – há 1400 deles. Mas com o Ministério das Comunicações tentando realizar os leilões ainda em 2009, parece difícil acreditar numa mudança de orientação da política.