Bloqueio de celulares em presídios do País é obsoleto, diz Depen

Por Daniela Braun, editora do IDG Now!

Publicada em 15 de maio de 2006 às 15h58

Atualizada em 16 de maio de 2006 às 10h35

São Paulo - Departamento Penitenciário Nacional informa que atualização de redes deixou sistemas de bloqueio de celulares obsoletos.

A maior parte dos sistemas de bloqueio do uso de celulares em presídios e casas de detenção do País está obsoleta, informou o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) ao IDG Now! nesta segunda-feira (15/05).

Segundo um levantamento do órgão, os Estados que adotam bloqueadores de celular são Espírito Santo (uma penitenciária), Rio de Janeiro (cinco penitenciárias), São Paulo (oito penitenciárias) e Bahia.

Entretanto, a maior parte destes presídios adotou sistemas de bloqueio a partir de setembro de 2002, quando foi aprovada a Norma de Uso do Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR) pela Anatel.

"O princípio do bloqueio é gerar um sinal, por meio de uma antena instalada internamente no presídio, que interfere na freqüência da rede celular e que seja mais forte do que o sinal da operadora", explica Eduardo Neger, engenheiro especializado em bloqueio de redes móveis da Neger Telecomunicações.

Com a entrada das redes GSM, as antenas de bloqueio voltadas à frequência de 800 MHz, das bandas A e B - tecnologias TDMA e CMDA - tinham de ser atualizadas para cobrir a frequência de 1.800 MHz das redes GSM, demandando um novo investimento por parte dos governos estaduais.

O investimento médio em um sistema de bloqueio para um presídio da capital paulista, por exemplo, é de 150 mil reais por frequência, estima Neger. "O projeto costuma ser mais caro porque o sinal das Estações Rádio-Base na cidade é mais intenso e o posicionamento das antenas nos presídios deve ser ainda mais preciso para não afetar os usuáiros da vizinhança", detalha o engenheiro.

Sistema de localização

Uma opção ao bloqueio de ERBs próximas a penitenciárias de São Paulo, proposto no sábado (13/05) pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado e considerado institucional por advogados especializados em telecomunicações, é o uso de sistemas de localização das operadoras.

"O bloqueio de ERBs é inviável porque pode afetar as comunicações de outros usuários da região do presídio ou no caso de cidades menores, cortar o serviço móvel a toda uma população", afirma Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco.

Uma opção, segundo Tude, é utilizar os sistemas de localização de celulares (Location Based Services) oferecidos pelas operadoras para detectar aparelhos celulares em funcionamento dentro dos presídios e apreendê-los.

A proposta de bloqueio de ERBs está em discussão entre a Acel (Associação Nacional das Operadoras de Celular) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo desde 15h30 desta segunda-feira (15/05).

Em entrevista coletiva no último sábado, o secretário de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, declarou que, em sua avaliação, o custo do bloqueio do sinal de telefonia móvel em regiões de presídios deve ficar a cargo das operadoras.